terça-feira, 10 de janeiro de 2023

OBSERVATÓRIO DA EMERGÊNCIA

Jornal da Fração dos Emergencistas


       A que se propõe o Blogger Observatório da Emergência?

            A construir um diálogo entre profissionais da emergência e a sociedade civil, na importante e dura tarefa de tentar observar, entender e interpretar as emergências em perspectivas dos trabalhadores da emergência, em especial os trabalhadores e trabalhadoras que no Brasil sofrem toda a imposição que os limitam de direitos e possibilidades de propor uma nova visão de como lidar com as emergências e questões de proteção e defesa civil.

       Quem são os Emergencistas?

           Podemos definir todos que atuam diretamente em serviços e atividades profissionais ou sociais de maneira voluntária ou remunerada, e ainda indiretamente em ações pontuais, como emergencista, sendo estes:

 - Agentes de Proteção e Defesa Civil;

 - Bombeiros Civis;

 - Bombeiros Voluntários;

 - Profissionais de Saúde como Enfermeiras, Enfermeiros, Técnicos da área, Médicas e Médico;

 - Profissionais do SESMT como Técnicos e Técnicas de Segurança, Engenheiros e Engenheiras de Segurança do Trabalho;

 - Socorristas; e

 - Motoristas da área, entre outras pessoas, populações e organizações civis que atuam com prevenção e proteção civil.

          Portanto, quem trabalha com prevenção e emergência, em atuações durante eventos de acidentes e desastres ou em situações corriqueiras como eventos de incêndios, salvamento resgates de pessoas ou animais e acidentes, além dos que atuam em ensino instrução e treinamentos e em especial aquelas que exercem papel social e comunitário junto a sociedade civil.

          O que é a FRAÇÃO DE EMERGENCISTAS.

                A Fração de Emergencistas, é um grupo de profissionais cujos objetivos são promover análises e perspectivas críticas das áreas da emergência priorizando o desenvolvimento de alternativas populares  que permitam a maior participação e controle social nos serviços atuantes em emergência, assim com na proteção e defesa civil. 
              Para tanto, promovendo o chamado ao necessário avanço do setor com intuito de que as diversas categorias que compõe a classe destes profissionais e agentes sociais, permitam desenvolver uma maior preparação para os desafios futuros impostos pelas condições climáticas, resultantes das relações econômicas da exploração da natureza, cujos efeitos têm produzidos danos irreversíveis que demonstram a necessidade de avanços técnicos-operativos do setor, pois que, este não comporta mais a hegemonia de serviços públicos determinando exclusivamente sobre a sociedade civil, segundo seus critérios e visão militar extremamente corporativas, sem ouvir a diversidades de pessoas e pensamentos, tanto das populações da sociedade civil quanto dos profissionais, e voluntários atuantes no setor.

           A Fração de Emergencistas surgiu ainda em agosto de 2021, quando se organizou em articulação de profissionais da área prevenção e emergência em São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia, Paraná e Santa Catarina, com objetivos de enfrentamento da PL 4363/0, que criava dispositivos autoritários da então, proposta de Lei Orgânica das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares. Naquele momento uma série de chamamento foram realizados para organizações, representantes de empresas e lideranças bombeiros civis, que evitaram se envolver na questão, devido a preferências políticas, preferindo se manter posicionados de maneira neutra para não se "queimar" com a posição política adotada, inclusive grandes organizações de bombeiros civis e voluntárias, com exceção da Voluntersul, que ainda no período se movimentou no questionamento da PL. 

        A Fração de Emergencista se posicionou como contra a PL integralmente, abrindo diálogo com organizações sociais e movimentos políticos progressistas que dispuseram a ouvir, além de movimentos sociais, sindicatos, jornais e noticiários alternativos o que permitiu  criar condições para retirada desta do regime de urgência, proporcionando apoio para que a oposição tivesse tempo para observar pontos polêmicos sendo assim suprimidos. 
           Contudo, o Deputado Federal Capitão Augusto (Policial Militar de São Paulo), membro radical da bancada da bala, cujas posições extremistas são de discursos militaristas, continuou as articulações com diversos partidos políticos, até mesmo com a esquerda, que não conseguiu promover o chamamento público da sociedade civil, de trabalhadores civis das área. 


             Assim, a Bancada da Bala conseguiu maioria para aprovação em primeira votação em 14 de dezembro de 2022, na Câmara Federal dos Deputados sendo encaminhada para o Senado como PL 3045/2022, entrando assim no radar de muitos bombeiros civis e organizações de bombeiros voluntários.



            Como se nota a PL, é totalmente desconhecida da sociedade civil, não sendo objeto de divulgação, nem mesmo entre movimentos sociais, poucos questionaram ou entenderam os seus conteúdos mais problemáticos, inclusive as Praças das instituições militares estaduais, policiais civis, guarda civis e servidores municipais, assim como policiais federais. 
               Restando a poucos bombeiros civis, ainda em 2021 o papel de enfrentamento, a ampliação absurda de dominação, social por parte das instituições militares estaduais devido a proposta belicista de poder de grupos políticos ideológicos internos que ainda estavam na esteira dos movimentos revoltosos do Ceará, que culminaram com um Senador da república sendo baleado ao tentar enfrentar PMs amotinados em fevereiro de 2020.
              Tal cenário, somado aos risco às áreas da emergência fez com que os Bombeiros Civis levantassem questionamentos a respeito da PL, em especial devido a questão do artigo 35 e as proibições da utilização de nomes como "bombeiro" corpos de Bombeiros" e "bombeiros", além da utilização de cores e símbolos que remetam aos Corpos de Bombeiros Militares.
                O vídeo a seguir demonstra o papel hegemônico dos corpos de Bombeiros Militares, em detrimento aos trabalhos executados por associações civis de terceiro setor atuantes nas áreas de emergência, sendo objeto de discussão de deputado do PT, que bem observou o jogo metalinguístico entre as palavras fiscalização e controle.



                     Logo este Jornal, se trata de uma tentativa de construir ponte entre pessoas e profissionais que se preocupam com os novos tempos,  e que entendem seu papel social fundamentado nas suas escolhas voltadas a militância na área de emergência e proteção civil, diante dos desastres e eventos adversos, inclusive os mais corriqueiros que afetam as populações, mas não exclusivamente de modo remediador e de pronto atendimento, aquartelado aos moldes militares, porém na postura disruptiva de pensar esforços e atitudes contra hegemônicas e críticas voltado ao pensamento livre que permita maior amplitude de participação social de emergencistas no mercado de trabalho assim como nas atividades sociais voltadas a prevenção, socorro em emergências.
                     
       Íntegra da Sessão Congresso de 14 de dezembro de 2022.